Atuação

DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

Uma adequada e eficaz estruturação societária é preocupação cada vez mais recorrente do empresário e não se restringe a objetivar a diminuição de custos, mas, também a prevenir possíveis litígios entre os sócios e seus sucessores, sendo ato complexo e que envolve aspectos relacionados a diversas esferas do direito, tais como Direito Tributário, Direito Civil, Direito Comercial, entre outras.

Com profissionais extremamente especializados, atuamos com equipes multidisciplinares na prestação dos seguintes serviços: constituição e estruturação de sociedades, acompanhamento de reuniões e assembléias, elaborações de atas e outros instrumentos, arquivamento de atos, reorganizações societárias, aquisições, fusões, incorporações e cisões, Joint Ventures e alianças estratégicas, ofertas públicas de valores mobiliários, suporte jurídico na negociação de valores mobiliários em mercados de balcão, consultoria sobre regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil e auditorias legais.

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Atualmente, litígios envolvendo questões relacionadas ao Direito Civil e do Consumidor são inerentes à própria atividade empresarial. Discussões alusivas a direitos de posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil são, cada vez mais, normais no dia-a-dia de qualquer empresa. Para defender os interesses de seus clientes, a MASSICANO ADVOGADOS & ASSOCIADOS conta com profissionais amplamente capacitados.

Destacam-se nesta área de atuação as seguintes atividades: elaboração de pareceres, revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos, patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, acompanhamento de processos na fase recursal perante Tribunais, promoção de ações de recuperação de crédito, administração de passivo, entre outras.

A MASSICANO ADVOGADOS & ASSOCIADOS oferece, ainda, orientação na elaboração de contratos com clientes e fornecedores; orientação na assinatura de contratos bancários, com a devida análise das garantias oferecidas e taxas pactuadas; identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida, bem como elaboração de pareceres personalizados sobre questões jurídicas de maior complexidade - responsabilidade civil, obrigações contratuais, entre outros.

DIREITO DO TRABALHO

A Massicano Advogados possui uma equipe especializada na assessoria e consultoria trabalhista para empresas, trazendo como diferencial resultados positivos e benéficos aos clientes.

Atuando igualmente de forma preventiva junto às empresas, a Massicano Advogados traz aos seus assessorados benefícios, tais como redução de custos com execuções trabalhistas, consultoria preventiva para adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A Massicano Advogados atua no contencioso administrativo e judicial no direito Tributário, nos âmbitos federal, estaduais e municipais, com ampla especialização em orientação preventiva às autuações fiscais, em procedimentos fiscalizatórios, em auditoria de contingência processual e no planejamento tributário. A equipe é extremamente capacitada na elaboração de pareceres acerca da legalidade e constitucionalidade de normas tributárias e em consultas oficiais perante os órgãos administrativos.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

O Direito Penal empresarial expandiu-se, sendo cada vez mais comum alcançar funcionários e diretores de empresas, inclusive por condutas omissivas. Nessa mesma linha, a prevenção se torna indispensável. Estar de acordo com as regras e instituir um programa de integridade é requisito de empresas que pretendem se manter no mercado, que visa cada vez mais a transparência e a ética.

Nesse sentido, o Direito Penal Empresarial necessita de advogados especializados, sendo que a Massicano Advogados conta com uma equipe qualificada para esse tema.

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A atuação em Falências e Recuperações Judiciais objetiva ajudar empresas a superarem crises econômicas além de contribuir para a manutenção produtiva e de postos de trabalho. Diante de um cenário que apresenta inúmeras possibilidades para o ingresso do pedido de Recuperação Judicial, é vital o trabalho consultivo prestado pelos especialistas do escritório.